Processo 256428/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 08:35
Autuado em 27/03/2014 08:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2134/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2134/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2134/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual ALCINDO KORTE
Interessado FAUSTO JAQUES SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 19186/14 - DP
17/12/2014 13:48 do Protocolo 1150530/14
12/06/2014 09:30 do Protocolo 550253/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2014 Ofício de Contraditório   19186/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2134/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 1353/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5528/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 11:35 DP  
10/06/2015 10:47 DEX Informação nº 3783/2015 -
28/05/2015 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1526/2015 -
26/05/2015 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 727/2015 -
14/05/2015 09:49 S2C  
27/04/2015 10:05 GCFAMG  
13/04/2015 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1461/2015 -
13/04/2015 09:16 SMPjTC Parecer nº 4788/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal. Pela regularidade.
18/12/2014 13:24 DCM Instrução nº 1634/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/12/2014 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 19186/2014 -
28/03/2014 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1353/2014 -
28/03/2014 11:21 DCM Instrução nº 3104/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
27/03/2014 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5528/2014 -

Voltar a Consulta